Gestão, acompanhamento e controlo dos Fundos comunitários

Estudos Sócio-económicos

O apoio a gestores e autoridades de gestão na implementação de instrumentos de intervenção pública com co-financiamento comunitário tem constituído uma das áreas de excelência de actuação da FUNDEUROPA, alicerçada na vasta experiência profissional dos seus quadros nesta matéria, em parte adquirida na própria Administração Pública.

O apoio a gestores e autoridades de gestão na implementação de instrumentos de intervenção pública com co-financiamento comunitário tem constituído uma das áreas de excelência de actuação da FUNDEUROPA, alicerçada na vasta experiência profissional dos seus quadros nesta matéria, em parte adquirida na própria Administração Pública.

Trata-se de uma área de especialização que desde 1997 tem mantido em permanência um lugar de relevo na carteira de projectos da FUNDEUROPA, tanto em Portugal – a nível nacional, regional e local –como no estrangeiro, fruto das inequívocas vantagens competitivas da empresa.

A assistência técnica à gestão e acompanhamento de programas operacionais envolve sempre uma componente de organização e estruturação dos processos de trabalho virada para a eficiência da acção pública, uma segunda ligada à concepção, implementação e correcção dos instrumentos de política conducentes a uma maior eficácia de actuações e uma terceira dirigida ao processo negocial permanente com os serviços da Comissão Europeia que acompanham os programas, no quadro da gestão partilhada com as autoridades nacionais.

De entre as tarefas que o apoio directo à gestão comporta, podem-se mencionar as seguintes:

  • Concepção e operacionalização de instrumentos técnicos e metodológicos de gestão dos programas;
  • Concepção de sistemas de acompanhamento e avaliação de programas;
  • Pareceres sobre elegibilidade de projectos e sobre compatibilidade com regras comunitárias;
  • Reprogramação de programas operacionais;
  • Instrumentos de reporte (relatórios anuais de execução, …)

Complementarmente a este tipo de actividades, a FUNDEUROPA tem vindo a colaborar com diversas entidades gestoras de programas operacionais em processos de controlo e de auditoria da aplicação dos Fundos Estruturais, no que respeita a beneficiários da esfera pública onde a experiência acumulada é mais significativa.

Neste contexto, o portfolio da empresa contém diversas acções nesta área que se podem incluir nas seguintes tipologias:

  • Auditorias contabilísticas e financeiras às despesas de projectos co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no quadro de programas operacionais
  • Auditorias técnico-financeiras para encerramento formal e certificação final de contas de programas operacionais financiados pelo FEDER

Copyright FUNDEUROPA 2011