Planeamento e desenvolvimento regional
A complexidade territorial do desenvolvimento nas suas diversas dimensões – económica, social, ambiental, institucional -, a sustentabilidade dos processos de desenvolvimento e o papel que neles desempenham os atores públicos e privados, bem como o processo de planeamento a eles associado têm constituído áreas de investigação privilegiadas da FUNDEUROPA e têm-se traduzido num vasto portfolio de estudos e planos elaborados para entidades públicas e de interesse público.
De entre as tipologias de trabalhos efetuados, tanto em Portugal como no estrangeiro, destacam-se:
- Estudos de diagnóstico territorial e setorial, incluindo análise SWOT;
- Estratégias de desenvolvimento económico e social, incluindo a definição (e quantificação) de objectivos e a priorização de actuações;
- Planos de desenvolvimento económico e social de âmbito nacional, regional e sub-regional;
- Programas territoriais de desenvolvimento;
- Programas de investimento plurianual;
- Programas operacionais a financiar por fundos comunitários;
- Complementos de programação, especificando o conteúdo dos programas operacionais.
Na realidade, estes instrumentos abrangem todo o ciclo de planeamento e programação do desenvolvimento e do investimento, tanto de âmbito territorial como setorial.
Abrangem análises e diagnósticos, mobilização de parceiros chave, consensualização de posições, definição de objetivos, delineação de estratégias, seleção de medidas e investimentos prioritários, planos financeiros e fontes de financiamento, e quadro institucional de implementação e controlo de realização.
Estudos sócio-económicos
A área dos estudos económicos e sociais tem merecido relevo particular nas atividades da FUNDEUROPA e abrange um conjunto muito diversificado de categorias de estudos, obrigando por vezes à mobilização de competências e áreas de especialidade não presentes na Empresa, através da rede de parceiros e colaboradores regulares.
A prioridade tem sido dada a estudos de carácter mais estratégico e ou estruturante, ainda que marginalmente a empresa também tenha dado resposta a solicitações no âmbito de projetos de investimento individuais, tanto na área da viabilidade económico-financeira como de candidaturas a fundos comunitários.
Do conjunto de estudos elaborados, sublinham-se os seguintes tipos:
- Estudos estratégicos setoriais;
- Estudos de fundamentação de negociações com a Comissão Europeia;
- Estudos de viabilidade de medidas de política pública;
- Estudos de viabilidade de projetos de investimento;
- Concepção de instrumentos financeiros de apoio ao desenvolvimento;
- Estudos de acesso a fundos comunitários por parte de setores, entidades e projectos;
- Estratégias de eficiência coletiva;
- Estudos metodológicos para aplicação dos Fundos Estruturais;
- Candidaturas a fundos estruturais da União Europeia.
Gestão, acompanhamento e controlo dos Fundos Comunitários
O apoio a gestores e autoridades de gestão na implementação de instrumentos de intervenção pública com co-financiamento comunitário tem constituído uma das áreas de excelência de actuação da FUNDEUROPA, alicerçada na vasta experiência profissional dos seus quadros nesta matéria, em parte adquirida na própria Administração Pública.
Trata-se de uma área de especialização que, desde 1997, tem mantido em permanência um lugar de relevo na carteira de projetos da FUNDEUROPA, tanto em Portugal – a nível nacional, regional e local – como no estrangeiro, fruto das inequívocas vantagens competitivas da Empresa.
A assistência técnica à gestão e acompanhamento de programas operacionais envolve sempre uma componente de organização e estruturação dos processos de trabalho virada para a eficiência da ação pública, uma segunda ligada à conceção, implementação e correção dos instrumentos de política conducentes a uma maior eficácia de atuações e uma terceira dirigida ao processo negocial permanente com os serviços da Comissão Europeia que acompanham os programas, no quadro da gestão partilhada com as autoridades nacionais.
De entre as tarefas que o apoio direto à gestão comporta, podem-se mencionar as seguintes:
- Conceção e operacionalização de instrumentos técnicos e metodológicos de gestão dos programas;
- Conceção de sistemas de acompanhamento e avaliação de programas;
- Pareceres sobre elegibilidade de projetos e sobre compatibilidade com regras comunitárias;
- Reprogramação de programas operacionais;
- Instrumentos de reporte (relatórios anuais de execução, …)
Complementarmente a este tipo de atividades, a FUNDEUROPA tem vindo a colaborar com diversas entidades gestoras de programas operacionais em processos de controlo e de auditoria da aplicação dos Fundos Estruturais, no que respeita a beneficiários da esfera pública onde a experiência acumulada é mais significativa.
Neste contexto, o portfolio da Empresa contém diversas ações nesta área que se podem incluir nas seguintes tipologias:
- Auditorias contabilísticas e financeiras às despesas de projetos co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no quadro de programas operacionais
- Auditorias técnico-financeiras para encerramento formal e certificação final de contas de programas operacionais financiados pelo FEDER
Avaliação de políticas públicas e da aplicação dos Fundos Estruturais
A avaliação de políticas públicas e muito em particular dos instrumentos dessas políticas financiados pelos Fundos Estruturais da União Europeia tem constituído uma área de importância crescente nas atividades da FUNDEUROPA, à medida que as próprias exigências nessa matéria têm aumentado a nível comunitário.
O envolvimento ativo neste domínio de especialização tem obrigado a Empresa a acompanhar os desenvolvimentos e progressos que se têm vindo a registar a nível europeu e mundial em termos de aprofundamento e aperfeiçoamento de metodologias que de forma objetiva possam avaliar os desempenhos, realizações e impactes das políticas públicas e seus instrumentos.
A crescente necessidade de transparência na utilização de fundos públicos e de medida dos seus resultados, por forma a transmitir ao contribuinte uma imagem objetiva da aplicação dos recursos e seus impactes, conduziu a avanços significativos da investigação neste domínio e a instrumentos de medição mais robustos.
Dada a dimensão, complexidade e multi-disciplinaridade da maior parte dos estudos de avaliação relativos aos processos de desenvolvimento e à incidência dos programas operacionais, a FUNDEUROPA tem nesta matéria regularmente colaborado com parceiros nacionais e internacionais na constituição de agrupamentos ou consórcios que possam satisfazer plenamente as exigências dos exercícios de avaliação.
As categorias de estudos de avaliação em que a Empresa tem participado são as seguintes:
- Estudos de avaliação de desempenho de instituições públicas na implementação dos Fundos Estruturais;
- Estudos de avaliação de modelos institucionais ou regulamentares de implementação dos Fundos Estruturais
- Estudos de avaliação ex-ante de programas operacionais financiados pelos Fundos Estruturais comunitários
- Estudos de avaliação intercalar de programas operacionais financiados pelos Fundos Estruturais comunitários
- Estudos de avaliação de projetos de investimento financiados pelos Fundos Estruturais e Fundo de Coesão
Reforço das capacidades e competências das organizações da Sociedade Civil
O fortalecimento das organizações do Terceiro Setor, pilar do Estado democrático que promove e defende valores e princípios visando uma comunidade mais justa, tolerante, inclusiva e solidária, tem vindo a merecer uma atenção crescente por parte da FUNDEUROPA.
Os estudos e análises realizados sobre este Setor têm revelado fragilidades significativas nas áreas da governação, gestão, comunicação e avaliação e uma forte dependência financeira do Estado da maior parte das organizações que o compõem, ao mesmo tempo que apontam para uma insuficiente preparação para os desafios do futuro, designadamente tendo em conta a revolução digital. A melhoria de eficácia das atuações e a sustentabilidade estão muito dependentes de um reforço de competências e de capacidades que lhes permitam continuar a desempenhar um papel insubstituível na Sociedade portuguesa.
De entre as atividades desenvolvidas, destacam-se a gestão e a avaliação de impacto de projetos e programas de organizações da Sociedade Civil.